Artigos e Publicações

O artigo analisa o papel do advogado na atuação como Compliance Officer, destacando as contribuições da formação jurídica sem perder de vista o caráter multidisciplinar do compliance. 

O artigo aborda o canal de denúncia como um dos principais instrumentos para avaliação da efetividade de um Programa de Compliance, demonstrando sua relevância para o fortalecimento da governança, dos controles internos, da gestão de riscos e da cultura de integridade nas organizações. 

O artigo apresenta as diferenças entre a Política de Privacidade, o Aviso de Privacidade e o Termo de Consentimento, destacando a finalidade de cada documento e sua importância para a conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). 

O artigo apresenta a estrutura hierárquica dos principais Normativos Internos de Compliance, abordando suas finalidades, características e níveis de aprovação, além de demonstrar como esses instrumentos contribuem para a governança, a padronização de processos e a conformidade organizacional.